Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado

O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

Juizados Especiais

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa

Negada liberdade a acusado de praticar três crimes

É descabida a alegação de constrangimento ilegal quando presentes a materialidade do crime e suficientes indícios de autoria delitiva

Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência

O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a apreciação de questão de fundo”, após o que os “autos serão entregues aos interessados, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do